PROJETOS
I)PL31, do Vereador Sebastião, dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica.
II)PL32, do Executivo, ratifica o 3º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Cias Centro Oeste.
III)PL 33, do Executivo autoriza a transferência de recursos a 11 entidades.
IV)PLC Substitutivo 01 ao PLC 04/22 do Executivo, repassa ao Saae a responsabilidade pela coleta e tratamento do lixo, entre outras funções, inclui na conta de água, a taxa de cobrança da coleta do lixo, além de definir os parâmetros da cobrança.
V)Veto Total 01 à Proposição 17, do Executivo, que torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal.
VI) PL 34, dispõe sobre o remanejamento de R$ 201 mil de dotação orçamentária entre Prefeitura e Câmara.
VII) PLC 02, acrescenta dois artigos no Plano Diretor sobre áreas institucionais e de lazer em condomínios fechados.
VIII) PL 35, do Executivo autoriza repasse de R$ 5 mil para a Creche Alegria do Saber.
IX) PL 36, do Executivo, concede ganho real de 2% aos servidores, exceto profissionais do Magistério, agentes (ACS e ACE) e conselheiros tutelares.
X) PL 37, do Vereador Sebastião, cria o Selo Autista a Bordo.
XI) PR 05, da Mesa Diretora, anula R$ 201 mil de dotação orçamentária da Câmara.
XII) PL 38, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para 04 entidades assistenciais.
INDICAÇÕES
I)Indicação 64, do Vereador Sérgio, pede a realização do asfaltamento e e sinalização da Rua Sinfrônio Batista, no Adelino Mano.
II) Indicação 65, do Vereador Sérgio, pede a realização do calçamento da praça da Igreja de Santo Antônio, em Angicos.
III) Indicação 66, do Vereador Sérgio pede, a realização da troca do telhado da Escola Municipal São Judas Tadeu, em Angicos.
IV) Indicação 67, da Câmara, pede a reforma da cobertura do Poliesportivo.
V) Indicação 68, do Vereador Sebastião, pede a limpeza do terreno e dos arredores da Escola Melquiades Batista, em Salgados.
TRAMITAÇÃO ANTERIOR
PROJETOS
I)PLC 01, do Executivo, cria um amparo legal para os descontos das contribuições previdenciárias dos aposentados, pensionistas e efetivos que recebem acima do teto do Regime Geral de Previdência.
II) PL 25, do Vereador Anthony, autoriza o Executivo a contratar psicólogos e assistentes sociais para trabalharem nas escolas municipais.
IV) PL 27, do Executivo, dispõe sobre a LDO 2024.
V) PL 28, do Executivo, cria o Museu Municipal.
VI) PL 29, do Vereador Rafael, proíbe a nomeação ou contratação, para determinados cargos da Administração Pública, de condenados por crime sexual contra menores.
VII) PL 30, do Vereador Rafael, proíbe a capina química em áreas urbanas.
