PROJETOS
I) PL 50, do Vereador Sebastião, cria o Programa Empresa Amiga da Escola.
II) PL 51, do Executivo, estabelece convênio com o SAAE para cobrar a taxa da coleta de lixo na conta de água.
III) PL 52, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 199 mil.
IV) PLC 08, do Executivo, altera a taxa de coleta do lixo.
V) PL 53, do Vereador Sérgio, declara a Marcha de Jesus como patrimônio imaterial.
VI) PL 54, do Vereador Sebastião, institui critérios para incentivar a contratação de jovens em Cajuru.
VII) PL 55, do Executivo, regulamenta a assistência financeira federal para o pagamento do piso da enfermagem.
VIII) PLC 09, do Executivo, altera a estrutura administrativa das Secretarias de Saúde e Educação.
IX) PL 56, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 2.8 milhões.
X) PL 57, do Vereador Rafael, atualiza a Lei 2.349/11.
XI) PL 58, do Executivo, atualiza a Lei 2.215/08.
XII) PLC 10, do Executivo, disciplina a implementação e administração de cemitérios públicos e particulares.
XIII) PDL 02, do Vereador Rafael, concede o Título de Cidadão Honorário ao Coronel Wemerson Lino Pimenta.
XIV) PL 59, do Vereador Rafael, institui o Dia Municipal do Nascituro.
XV) PL 60, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para a Mitra Diocesana.
XVI) PL 61, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para a Irmandade N.S. do Rosário.
INDICAÇÕES
I) Indicação 84, do Vereador Ricardo pede a instalação da faixa elevada na esquina da Avenida José Marra com a Rua Custódio Nogueira.
II) Indicação 85, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para oferecer, em parceria com o Senac, o curso de confeitaria em Salgados.
III) Indicação 86, do Vereador Rafael, pede ao Executivo a dedetização das redondezas do Poliesportivo.
IV) Indicação 87, do Vereador Rafael, pede a pintura das faixas-elevadas e redutores de velocidade que foram recentemente instalados no Centro.
V) Indicação 88 do Vereador Rafael pede a finalização de obra no Tupy
VI) Indicação 89 do Vereador Ricardo pede a instalação de academia ao ar livre no Caps
VII) Indicação 90, do Vereador Ricardo, pede ao Executivo para construir passeio ao redor da Praça do Sol no Vitória.
REQUERIMENTOS
I) Requerimento 41, do Vereador Dinho, pede a contratação de um pediatra.
II) Requerimento 42, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para implementar o Orçamento Participativo.
III) Requerimento 43, da Câmara, pede que o Executivo adapte a legislação municipal ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.
IV) Requerimento 44, da Vereadora Débora, pergunta sobre a conclusão dos passeios na Rua São Vicente, perto do Cmei.
V) Requerimento 45, da Vereadora Débora, pede cópia dos últimos três comprovantes: a) do pagamento do gasto com iluminação pública, b) da arrecadação da CIP.
VI) Requerimetno 46, do Vereador Ricardo, perguna ao Saae sobre a melhoria da captação de água.
TRAMITAÇÃO ANTERIOR
PROJETOS
I) PL 41, do Executivo, autoriza o repasse financeiro do Saae à Prefeitura relativa à compensação da geração da energia solar produzida pela PPP.
II) PL 42, do Executivo, cria a gratificação para as funções de pregoeiro, agente de contratação, entre outras, do Executivo Municipal.
III) PL 43, do Executivo, concede gratificação aos agentes de contratação, pregoeiro e membros das equipe de apoio e de comissões de contratação do Saae.
IV) PLC 04, do Executivo, aumenta os salários-base das classes B, C e D do Plano de Cargos do Executivo.
V) PL 45, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para a entidade Paz e Amor.
VI) PL 49, do Executivo altera o nome do Auditório Municipal Lúcia Guimarães, no Cmei, para Teatro Auditório Professora Lúcia Guimarães.
VII) PLC 05, do Executivo, altera a duração e a recondução dos mandatos dos conselhos e do comitê da PrevCarmo, além de revisar o jeton.
VIII) PLC 06, do Executivo, regulamenta o valor das alíquotas dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
IX) PLC 07, do Executivo, especifica que a cobrança de tarifa social de água deverá respeitar as normas da agência reguladora.
