CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU – DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA – DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA – 17 DE ABRIL DE 2018
PROJETOS A SEREM DISTRIBUÍDOS
1 - PROJETO DE LEI Nº 021/2018, QUE INSTITUI O DIA E SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS.
2 - PROJETO DE LEI Nº 022/2018, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
3 - PROJETO DE LEI Nº 023/2018, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SINDICATO RURAL DE CARMO DO CAJURU
PROJETOS A SEREM APRECIADOS
1 - PROJETO DE LEI Nº 013/2018, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2018.
2 - PROJETO DE LEI Nº 015/2018, QUE INSTITUI O REFIS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU.
3 - PROJETO DE LEI Nº 016/2018, QUE FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DISPONIBILIDADE DE ACESSO AOS TERMINAIS DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO.
4 - PROJETO DE LEI Nº 017/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL NAS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.
5 - PROJETO DE LEI Nº 018/2018, QUE CONCEDE GANHO REAL SOBRE OS VECIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU.
