Pauta da 12 Reunião Ordinária 2024

Publicado em: 22 de Abril de 2024. Última Atualização: 24 de Abril de 2024


Confira a pauta da 12a Reunião Ordinária que será realizada em 23/04 às 18h: 

 

EM VOTAÇÃO  

I) Requerimento 20, da Vereadora Débora, pergunta sobre a programação da manutenção das estradas rurais de Angicos e de Várzea do Carmo. 

 

LEITURA 

I) Indicação 41, do Vereador Sérgio, sugere a limpeza de lote situado nas esquinas das avenidas Marceneiros com Martins.   

 

II) Indicação 42, do Vereador Sérgio, sugere a troca do telhado do PSF do Alvorada. 

 

III) Indicação 43, do Vereador Sérgio, sugere a realização de obra drenagem de água pluvial na rua Sergipe esquina com Vicente Dias. 

 

IV) Indicação 44, do Vereador Rafael, sugere a instalação de lixeiras em vias públicas e praças. 

 

DISTRIBUIÇÃO 

I) PDL 01, dos Vereadores Ricardo e Sebastião, concede o título de cidadão honorário ao senador Cleitinho Azevedo (Republicanos). 

 

II) PDL 02, do Vereador Sebastião, concede o título de cidadão honorário ao vice-governador Mateus Simões (Novo). 

 

III) PL 27, do Executivo, autoriza o repasse de recursos para 8 entidades.  

 

IV) PL 28, do Executivo, institui o Programa de Pagamento Incentivado 2024 que estabelece descontos nos juros e multas e o parcelamento das dívidas dos contribuintes com o Município. 

 

V) PL 29, do Vereador Sebastião, institui a Política de Transparência Ativa das escolas municipais. 

 

VI) PLC 02, do Vereador Anthony, dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e cria o Conselho e o Fundo Municipais de Promoção da Igualdade Racial.   

 



TAG's: pauta, reuniao, ordinaria, 2024

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