Pauta da 14 Reunião Ordinária 2024

Publicado em: 6 de Maio de 2024. Última Atualização: 8 de Maio de 2024


Confira a pauta da 14a Reunião Ordinária que será realizada em 07/05 às 18h: 

EM VOTAÇÃO 

I) PL 26, do Vereador Sebastião, institui o banco de currículo de profissionais com deficiência. 

 

II) PL 28, do Executivo, institui o Programa de Pagamento Incentivado 2024 que estabelece descontos nos juros e multas e o parcelamento das dívidas dos contribuintes com o Município. 

 

III) PL 29, do Vereador Sebastião, institui a Política de Transparência Ativa das escolas municipais. 

 

IV) PDL 01, dos Vereadores Ricardo e Sebastião, concede o título de cidadão honorário ao senador Cleitinho Azevedo (Republicanos). 

 

V) PDL 02, do Vereador Sebastião, concede o título de cidadão honorário ao vice-governador Mateus Simões (Novo). 

 

 VI) PR 05, dos Vereadores Anjo, Débora, Rafael e Ricardo, determina que as reuniões feitas pela Câmara com os servidores da Prefeitura sejam transmitidas pelo Legislativo. 

 

LEITURA 

I) Indicação 48, do Vereador Sérgio, pede ao Executivo para aumentar a segurança aos funcionários da PA. 

 

II) Indicação 49, do Vereador Sérgio, sugere ao Executivo a instalação de bancos e coberturas nos pontos de ônibus escolar 

 

DISTRIBUIÇÃO 

I) PL 30, do Executivo, autoriza o remanejamento de dotação orçamentária entre Câmara e Prefeitura no valor de R$ 85 mil. 

 



TAG's: pauta, reuniao, ordinaria, 2024

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