Confira a pauta da 2a Reunião Ordinária que será realizada em 14/02, quarta, às 18h:
EM VOTAÇÃO
I)PL 05, da Mesa Diretora, determina o valor dos subsídios do prefeito, vice e secretários para o próximo mandato.
I’) Emenda Modificativa 01 ao PL 05, do Vereador Anjo, reduz o valor dos subsídios do prefeito, vice e secretários.
II) PL 06, da Mesa Diretora, determina o valor dos subsídios dos vereadores para o próximo mandato.
II’) Emenda Modificativa 01 ao PL 06, do Vereador Anjo, reduz o valor os subsídios dos vereadores.
III) PL 07, do Vereador Sérgio, aumenta o valor das despesas de pequeno vulto de 2,5 para 10% do valor estabelecido pela Lei 14.133.
IV) PL 08, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial por superavit no valor de R$ 556 mil
V) PL 09, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 10 mil.
VI) PR 01, do Presidente da Câmara, Vereador Sérgio, regulamenta o uso de uniformes para os servidores da Câmara.
VII) Veto Parcial ao PL 90/23 (Proposição 82), do Executivo, que trata sobre o direito dos autistas à acompanhantes em escolas municipais.
VIII) Requerimento 01, do Vereador Sebastião, pede ao Executivo para cumprir a Lei que trata sobre a ampliação do direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde.
IX) Requerimento 03, do Vereador Sebastião, pede o pagamento retroativo do adicional de insalubridade sobre a base de 02 salários aos agentes de saúde
DISTRIBUIÇÃO
I) PL 10, do Executivo, concede o direito de uso de picape ao Conselho do Desenvolvimento Rural.
II) PL 11, do Executivo, dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária (R$ 600 mil)
LEITURAS
I) Indicação 14, do Vereador Ricardo, pede ao Executivo para realizar a manutenção nos ventiladores no CMEI Brincar e Aprender, além de instalar tal equipamento nas salas desprovidas.
