Confira o resultado da 27ª Reunião da Câmara que foi realizada em 05/09:
APROVAÇÃO EM 2a VOTAÇÃO
I)PL 39, do Executivo, declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclado.
II) PL 44, do Executivo, altera de 3 para 5 salários- mínimos, a renda da categoria Reurb de interesse social.
III) PL 46, do Executivo, denomina “Av. Prefeito João da Mata”, no Industrial II.
IV) PL 47, do Vereador Rafael, institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico.
V) PL 48, do Vereador Rafael, institui o Dia Municipal de Prevenção do Suicídio e Valorização da Vida.
VI) PLC 03, do Executivo, determina que o Fundo do Esporte será gerido pelo Secretário da pasta responsável pelo Esporte, em vez do Diretor do Departamento de Esporte.
APROVAÇÃO EM 1a VOTAÇÃO
I) PL 45, do Executivo, autoriza a transferência de recursos para a entidade Paz e Amor.
II) PL 49, do Executivo altera o nome do Auditório Municipal Lúcia Guimarães, no Cmei, para Teatro Auditório Professora Lúcia Guimarães.
III) PLC 07, do Executivo, especifica que a cobrança da tarifa social de água deverá respeitar as normas da agência reguladora.
APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO
I) PR 06, do Vereador Rafael, torna obrigatória a contratação de um intérprete de Libas para as reuniões da Câmara.
II) Requerimento 41, do Vereador Dinho, pede a contratação de um pediatra.
LEITURA
I) Indicação 84, do Vereador Ricardo pede a instalação da faixa elevada na esquina da Avenida José Marra com a Rua Custódio Nogueira.
DISTRIBUIÇÃO
I) PL 50, do Vereador Sebastião, cria o Programa Empresa Amiga da Escola.
II) PL 51, do Executivo, estabelece convênio com o SAAE para cobrar a taxa da coleta de lixo juntamente com a conta de água.
III) PL 52, do Executivo, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 199 mil.
IV) PLC 08, do Executivo, altera a taxa de coleta do lixo.
