Confira o resultado da 38ª Reunião da Câmara que foi realizada em 21/11:
TRIBUNA LIVRE
O senhor Demétrio Bento falou sobre o PL 41 que trata sobre a compensação da energia solar produzida pela PPP.
APROVAÇÃO EM 2ª VOTAÇÃO
I) PL 31, do Vereador Sebastião, dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica.
II) PL 64, do Executivo, altera a Lei 2.029 (cargos da Educação).
APROVAÇÃO EM 1ª VOTAÇÃO
I) PL 73, do Vereador Sérgio, cria o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
II) PL 74, do Vereador Sebastião, autoriza o Executivo a firmar convênio com farmácias particulares.
III) PL 77, do Executivo, ratifica o Protocolo de Intenções para constituir o Consórcio Intermunicipal do Vale do Itapecerica.
SOBRESTAMENTO
I) PLC 10, do Executivo, disciplina a implementação e administração de cemitérios públicos e particulares.
I’) Emenda Modificativa 01 ao PLC 10, do Vereador Anthony, determina que 15% das sepulturas dos cemitérios particulares deverão ser destinadas para famílias carentes.
DISTRIBUIÇÃO
I) PL 78, da Mesa Diretora, institui os Regimes de Adiantamento e de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto na Câmara.
II) PL 79, do Vereador Rafael, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.
III) PLC 14, da Mesa Diretora, altera o Plano de Cargos da Câmara.
