Resultado da 9 Reunião da Comissão de Legislação

A 9^a Reunião da Comissão de Legislação aprovou:

 

a)PR 03, de autoria da Mesa Diretora, regulamenta a Rádio Câmara FM que além de fazer parte da Rede Legislativa de Rádio da Câmara Federal, será instalada na nova sede, em 2023.

03: https://bit.ly/2SOc2BR

 

b)PL 36, de autoria do Executivo, autoriza a parceria com a Copasa para atender os empreendimentos Sítios de Recreio Mirassol, Chácara Bela Vista, Residencial Gafanhoto e Estrela do Oeste Clube.

36: https://bit.ly/3bPfl2c

 

c)PL 38, de autoria do Vereador Ricardo, muda para 13 de Maio, os nomes da avenida A, e de um trecho da rua Enedir Borges, no Vale Verde, e da rua Oito, no Vale Verde 3.

38: https://bit.ly/3pQziLV

 

d) PL 39, de autoria do Vereador Anthony, dispõe sobre o uso de papel reciclado na Administração Pública. O projeto determina que 50% do papel utilizado seja reciclado no primeiro ano após a sanção da lei , e 100%, no segundo ano.

39:https://bit.ly/2U9VtB3