ࡱ> GJF)bjbjqq4Dee!%  bbbbbvvv8Tv"@@@///{}}}}}}!t$4}b/////}bb@@/jb@b@{/{@ S vg0$F$8$bP///////}}///////$/////////  (:CMARA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU ATA TRIGSIMA TERCEIRA REUNIO ORDINRIA TERCEIRA SESSO LEGISLATIVA DCIMA STIMA LEGISLATURA DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015 Aos treze (13) dias do ms de outubro do ano de dois mil e quinze, no horrio regimental, na sede do Poder Legislativo, situada na Avenida Jos Marra da Silva n 175/177, Centro, no Plenrio da Cmara Municipal, realizou-se a Trigsima Terceira Reunio Ordinria da Terceira Sesso Legislativa da Dcima Stima Legislatura da Cmara Municipal de Carmo do Cajuru, Estado de Minas Gerais. A reunio foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Liberalino Luiz de Souza. O Sr. Presidente fez a abertura dos trabalhos com a realizao de uma orao. Em seguida, o Sr. Presidente determinou ao 1 Secretrio, Sebastio de Faria Gomes, que fizesse a chamada nominal dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenas: Anderson Duarte de Oliveira, Edmar de Oliveira Fonseca, Geraldo Luiz Barbosa, Joo Paulo Nogueira da Silva, Jos Geraldo Duarte ngelo, Liberalino Luiz de Souza, Mrcio Aparecido Gonalves Antunes, Otaclio Magno Ferreira, Pedro Jos Quadros, Sebastio de Faria Gomes e Silvrio Jos Silva. Verificado o qurum regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos desta Reunio Ordinria. Em seguida, o Sr. Presidente determinou ao 1 Secretrio que procedesse a leitura da ata da reunio anterior. Aps a leitura, o Sr. Presidente colocou a ata em discusso e em nica votao sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente determinou ao 1 Secretrio, Sebastio de Faria Gomes que procedesse s leituras de correspondncias expedidas e recebidas pela Cmara Municipal, o que se cumpriu. Passando para a segunda parte da reunio, o Sr. Presidente comunicou que constavam da pauta, para discusso e votao o Projeto de Lei n 050/2015, Emenda Modificativa n 001/2015 ao Projeto de Lei Complementar n 010/2015, Projeto de Lei Complementar n 010/2015, Requerimento n 023/2015 e Requerimento n 024/2015. Em seguida, o Sr. Presidente determinou ao Vereador 1 Secretrio, Sebastio de Faria Gomes que procedesse leitura do Projeto de Lei n 050/2015, oramento pblico - abertura de crdito adicional suplementar - anulao de dotaes . Em seguida, o Sr. Presidente determinou as comisses competentes que procedessem as apresentaes dos pareceres ao Projeto de Lei n 050/2015. Em seguida, o Sr. Presidente colocou Projeto de Lei n 050/2015 em primeira discusso. Logo aps, o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei n 050/2015 em primeira votao resultando aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente consultou o plenrio sobre a apreciao do Projeto de Lei n 050/2015 em segunda discusso e votao, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei n 050/2015 em segunda discusso e, em segunda votao, resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente determinou ao Vereador 1 Secretrio, Sebastio de Faria Gomes que procedesse leitura da Emenda Modificativa n 001/2015 ao Projeto de Lei Complementar n 010/2015. Em seguida, o Sr. Presidente colocou a Emenda Modificativa n 001/2015 ao Projeto de Lei Complementar n 010/2015 em primeira discusso. Logo aps, o Sr. Presidente colocou a Emenda Modificativa n 001/2015 ao Projeto de Lei Complementar n 010/2015 em primeira votao resultando aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente consultou o plenrio sobre a apreciao da Emenda Modificativa n 001/2015 ao Projeto de Lei Complementar n 010/2015 em segunda discusso e votao, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente colocou a Emenda Modificativa n 001/2015 ao Projeto de Lei Complementar n 010/2015 em segunda discusso e, em segunda votao, resultando aprovada por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente determinou ao Vereador 1 Secretrio, Sebastio de Faria Gomes que procedesse leitura do Projeto de Lei Complementar n 010/2015 j emendado, que altera redao do artigo 12 da Lei Complementar n 007/2003. Em seguida, o Sr. Presidente determinou as comisses competentes que procedessem as apresentaes dos pareceres ao Projeto de Lei Complementar n 010/2015. Em seguida, o Sr. Presidente colocou Projeto de Lei Complementar n 010/2015 em primeira discusso. Logo aps, o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar n 010/2015 em primeira votao resultando aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente consultou o plenrio sobre a apreciao do Projeto de Lei Complementar n 010/2015 em segunda discusso e votao, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei Complementar n 010/2015 em segunda discusso e, em segunda votao, resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente determinou ao Vereador 1 Secretrio, Sebastio de Faria Gomes que procedesse a leitura do Requerimento n 023/2015 de autoria dos Vereadores Geraldo Luiz Barbosa, Otaclio Magno Ferreira e Joo Paulo Nogueira da Silva solicitando do Presidente do Conselho Municipal de Trnsito esclarecimentos do porqu foi retirada a placa de estacionamento de 05 (cinco) minutos da Farmcia Popular localizada na Rua Tiradentes, n 157, Centro, neste municpio. Aps a leitura, o Sr. Presidente colocou o Requerimento n 023/2015 em nica discusso. Aps a discusso, o Sr. Presidente colocou o Requerimento n 023/2015 em nica votao, resultando aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente determinou ao Vereador 1 Secretrio, Sebastio de Faria Gomes que procedesse a leitura do Requerimento n 024/2015 de autoria do Vereador Edmar de Oliveira Fonseca solicitando do Prefeito Municipal, Sr. Jos Clarete Pimenta, que se digne realizar a melhoria do pavimento asfltico, por meio da operao Tapa Buraco, da Rua Dois do bairro Prolongamento do Sport, nesta cidade. Aps a leitura, o Sr. Presidente colocou o Requerimento n 023/2015 em nica discusso. Aps a discusso, o Sr. Presidente colocou o Requerimento n 024/2015 em nica votao, resultando aprovado por unanimidade. Na sequncia, passou-se para a terceira parte dos trabalhos do dia, os atos finais. Em seguida, o Sr. Presidente, comunicou que a pauta para a Trigsima Quarta Reunio Ordinria, da Terceira Sesso Legislativa, estaria sendo concluda s dezesseis horas do prximo dia 19 de outubro, quando seria afixada no quadro de avisos. Informou ainda que, visando contribuir para o pleno exerccio do mandato, bem como, em benefcio do interesse pblico o uso da palavra que seria concedida na ordem de solicitao, pelo prazo de cinco minutos, permitidos os apartes desde que autorizados pelo vereador que estiver com a palavra conforme gravao em udio.O Vereador Sebastio de Faria Gomes, solicitou que ficasse registrado os agradecimentos aos familiares do professor Osvaldo Diomar, pelo belssimo evento proporcionado a populao na quinta feira ltima, onde estava presente diversos Vereadores no lanamento de trs livros que falava sobre Escravido e Poesias. Solicitou que ficasse registra tambm festa de Nossa Senhora Aparecida na comunidade de Catumba. Em seguida, o Sr. Presidente determinou ao 1 Secretrio, Sebastio de Faria Gomes que fizesse a chamada final dos Vereadores, verificando-se as seguintes presenas: Anderson Duarte de Oliveira, Edmar de Oliveira Fonseca, Geraldo Luiz Barbosa, Joo Paulo Nogueira da Silva, Jos Geraldo Duarte ngelo, Liberalino Luiz de Souza, Mrcio Aparecido Gonalves Antunes, Otaclio Magno Ferreira, Pedro Jos Quadros, Sebastio de Faria Gomes e Silvrio Jos Silva. E no havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presena de todos e encerrou a presente reunio. E para que conste, eu, _____________________Vereador Secretrio, Sebastio de Faria Gomes, mandei lavrar a presente ata que, segue em 05 (cinco) laudas, por mim rubricadas, a qual, depois de lida e aprovada, segue por todos assinada. Plenrio da Cmara Municipal, aos 20 (vinte) dias do ms de outubro de 2015. Liberalino Luiz de Souza Presidente da Cmara Jos Geraldo Duarte ngelo Vice-Presidente Sebastio de Faria Gomes 1 Secretrio Joo Paulo Nogueira da Silva 2 Secretrio Anderson Duarte de Oliveira Edmar de Oliveira Fonseca Vereador Vereador Geraldo Luiz Barbosa Mrcio Aparecido Gonalves Antunes Vereador Vereador Otaclio Magno Ferreira Pedro Jos Quadros Vereador Vereador Silvrio Jos Silva Vereador     PAGE  PAGE 3 ,?S[ %',5DNPƷzj]j]P]Ph)w5CJOJQJaJhFz5CJOJQJaJhhFz5CJOJQJaJ#hhFz5CJOJQJ^JaJhFzCJOJQJ^JaJ hhFzCJOJQJ^JaJhFzCJOJQJaJhhFzCJOJQJaJ&hLphFz5CJOJQJ\^JaJhLphFzCJaJmHsHhFzCJaJmHsHhLphFzCJaJ:';'<'='>'?'@'Y'n'o'p'q''''''''''$a$gdFz$a$gdFz$dh`a$gd7# $dha$gdFz %dOgdFzP_mqsxPdfkm7JLQx"#$`suzLMĴĨę剙剙剙}}剙剙}}hFzCJOJQJaJhLphFz5CJOJQJaJhLphFzCJOJQJaJh)wCJOJQJaJhhFz5CJOJQJaJhhFzCJOJQJaJ#hhFz5CJOJQJ^JaJh)w5CJOJQJaJhFz5CJOJQJaJ079SX 23123MR}FUƺƺƺƺƞƺƞƏphLph)w5CJOJQJaJhLph)wCJOJQJaJh)wh)wCJOJQJaJh_(CJOJQJaJhLph N5CJOJQJaJh NCJOJQJaJhLphFzCJOJQJaJhLphFz5CJOJQJaJhFz5CJOJQJaJh N5CJOJQJaJ'UVcginoz|0>LPRW~ +/16պ囫囫囫囫}hLphFzCJOJQJaJhhFzCJOJQJaJhLph N5CJOJQJaJhLph)wCJOJQJaJh NCJOJQJaJh Nh NCJOJQJaJhLph)w5CJOJQJaJh N5CJOJQJaJh)w5CJOJQJaJ+ &'0GI`adǵzzm`z`N<#h7# h7# CJOJQJ]^JaJ#hnhFzCJOJQJ]^JaJhFzCJOJQJ\aJh_(CJOJQJ\aJh NCJOJQJ\aJhLphFzCJOJQJ\aJh N5CJOJQJ\aJhFz5CJOJQJ\aJ"hLphFz5CJOJQJ\aJh N5CJOJQJaJh NCJOJQJaJhLphFzCJOJQJaJhLphFz5CJOJQJaJdef():;׽׽{l]M]hLph7# 5CJOJQJaJhLph7# CJOJQJaJh7# h7# CJOJQJaJhFz5CJOJQJ\aJ"hLphFz5CJOJQJ\aJh7# 5CJOJQJ\aJ"hLph7# 5CJOJQJ\aJh7# 5CJOJQJaJh7# CJOJQJ\aJhLphFzCJOJQJ\aJhFz5CJaJh7# h7# 6OJQJ]^J   VWXdikpqƷƷvgƷƧƷƷZhFzCJOJQJ\aJh7# CJOJQJ]^JaJ#h7# h7# CJOJQJ]^JaJ#hnh7# CJOJQJ]^JaJh7# CJOJQJ\aJhLph7# CJOJQJ\aJh7# 5CJOJQJ\aJ"hLph7# 5CJOJQJ\aJh7# 5CJOJQJaJhLph7# CJOJQJaJh7# CJOJQJaJA G /"u"x"###&&&&'''')'0';'>'@''';(C(o(x(y(z({(񕄕shYhYhYhhFzCJaJmHsHhhFzCJaJ h*'5CJOJQJ\^JaJ hFz5CJOJQJ\^JaJ&hhFz5CJOJQJ\^JaJh*'CJOJQJaJhO0CJOJQJaJh_(CJOJQJaJhFzCJOJQJaJhCJOJQJaJh7# CJOJQJaJhhFzCJOJQJaJ"'''''''';(y(z({(|(}(()))))d)))))gdFz $ pda$gdFzgdFz $da$gdFz$a$gdFz{(|(}(((()))))d))))))))))))))))))))))))֫ztztpbXbhv0s0JOJQJjhv0s0JOJQJUhv0s hv0s0Jjhv0s0JUhf*0jhf*0UhFzh}2aJhhFzaJhhhFzaJh\^'hFzaJ$hhFzCJOJQJaJmHsHhhFzCJOJQJaJhhFz5CJOJQJaJhhFzCJaJmHsHhhFzCJaJ")))))))))))))))))))))))) $&`#$a$h]h&`#$gdFz$a$gdFz)))))))hFzh}2aJhf*0hv0shv0s0JOJQJjhv0s0JOJQJUh_(0JOJQJmHnHu2&P :pa. 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