PROJETOS
I) PL 73, do Vereador Sérgio, cria o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
II) PL 74, do Vereador Sebastião, autoriza o Executivo a firmar convênio com farmácias particulares,
III) PL 75, dos Vereadores Rafael, Ricardo e Sérgio, proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas municipais.
IV) PLC 13, do Executivo, altera artigo do Plano Diretor.
V) PL 76, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 455 mil para o SAAE.
VI) PL 77, do Executivo, ratifica o Protocolo de Intenções para constituir o Consórcio Intermunicipal do Vale do Itapecerica.
VII) PR 08, do Vereador Rafael, regulamenta o uso das câmeras de segurança na sede da Câmara.
VIII) PL 78, da Mesa Diretora, institui os Regimes de Adiantamento e de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto na Câmara.
IX) PL 79, do Vereador Rafael, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.
X) PLC 14, da Mesa Diretora, altera o Plano de Cargos da Câmara.
XI) PL 80, do Executivo, autoriza a concessão do auxílio-alimentação de até 35% do valor do auxílio mensal, como gratificação natalina.
XII) PL 81, do Executivo, altera a Lei 2904/22 para determinar que a concessão do terreno no Teresinha Mano deverá destinar-se exclusivamente para a criação de parque temático na área de alimentação.
EMENDAS
I) Emenda Aditiva 01 ao PLC 12, do Vereador Rafael, assegura o direito à nomeação dos aprovados até o final do prazo de validade do concurso.
II) Emenda Modificativa 01 ao PLC 10, do Vereador Anthony, determina que 15% das sepulturas dos cemitérios particulares deverão ser destinadas para famílias carentes.
INDICAÇÕES
I) Indicação 98, do Vereador Sérgio, pede melhoria na drenagem da água pluvial na Rua Maria Taveira entre as Ruas G e H, no N.S. do Carmo.
II) Indicação 99, do Vereador Sérgio, pede a instalação de banheiros e quiosques, além da promoção da revitalização arbórea na orla da barragem.
III) Indicação 100, do Vereador Rafael, pede a realização da capina na Rua Rui Barbosa, perto da E.M. Princesa Isabel, e na Avenida do Progresso, no Industrial II.
IV) Indicação 101, do Vereador Rafael, pede a realização do recapeamento da Rua Sete, no S. Luiz, além da construção de rampas de acesso aos passeios para cadeirantes, e de faixa elevada de pedestres no entorno da E. E. São Francisco de Assis.
V) Indicação 102, do Vereador Rafael, pede a construção de passeio na Rua José Demétrio entre as Ruas Águia e RJ.
REQUERIMENTOS
I) Requerimento 53, da Vereadora Débora, pede o extrato bancário do último leilão de imóveis
II) Requerimento 54, da Vereadora Débora, pede os extratos bancários dos Fundos da Cultura e do Patrimônio
MOÇÃO
I) Moção 13, do Vereador Sérgio, congratula os Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
TRAMITAÇÃO ANTERIOR
PROJETOS
I) PL 41, do Executivo, autoriza o repasse financeiro do Saae à Prefeitura relativa à geração da energia solar produzida pela PPP.
II) PL Substitutivo 01 ao PL 63, do Executivo, dispõe sobre a LOA 2024.
III) PL 64, do Executivo, altera a Lei 2.029 (cargos da Educação).
IV) PL Substitutivo 01 ao PL 68, do Executivo, autoriza a abertura de crédito por anulação no valor de R$ 562 mil.
V) PL 71, do Vereador Sebastião, incentiva a contratação de pessoas com deficiência.
VI) PL 72, do Vereador Rafael, assegura aos responsáveis o direito de proibir a participação dos filhos e filhas em atividades escolares sobre gênero.
VII) PLC Substitutivo 02 ao PLC 09, do Executivo, altera a estrutura administrativa das Secretarias de Saúde e Educação.
VIII) PLC 10, do Executivo, disciplina a implementação e administração de cemitérios públicos e particulares.
IX) PLC 11, do Executivo, altera o valor do plantão médico.
X) PLC 12, do Executivo, cria cargos de técnico em enfermagem 12x36h.
