Pauta da 38 Reunião Ordinária 2023

Publicado em: 20 de Novembro de 2023. Última Atualização: 21 de Novembro de 2023


Confira a pauta da 38ª Reunião da Câmara que será realizada em 21/11:

 

TRIBUNA LIVRE

O senhor Demétrio Bento vai falar sobre o PL 41 que trata sobre a compensação da energia solar produzida pela PPP.

 

EM 2ª VOTAÇÃO

I) PL 31, do Vereador Sebastião, dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica.

31: https://bit.ly/3INs5GW

 

II) PL 64, do Executivo, altera a Lei 2.029 (cargos da Educação).

64: https://bit.ly/46phqMa

 

EM 1ª VOTAÇÃO

I) PL 73, do Vereador Sérgio, cria o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

73: https://bit.ly/49evwC6

 

II) PL 74, do Vereador Sebastião, autoriza o Executivo a firmar convênio com farmácias particulares.

74: https://bit.ly/3SqT8xH

  

III) PL 77, do Executivo, ratifica o Protocolo de Intenções para constituir o Consórcio Intermunicipal do Vale do Itapecerica.

77: https://bit.ly/3u4yqcR

 

IV) PLC 10, do Executivo, disciplina a implementação e administração de cemitérios públicos e particulares.

10: https://bit.ly/3PBY9QF

 

 IV’) Emenda Modificativa 01 ao PLC 10, do Vereador Anthony, determina que 15% das sepulturas dos cemitérios particulares deverão ser destinadas para famílias carentes.

01: https://bit.ly/412FK5b

 

DISTRIBUIÇÃO

 I) PL 78, da Mesa Diretora, institui os Regimes de Adiantamento e de Pagamento de Despesas de Pequeno Vulto na Câmara.

78: https://bit.ly/3G68S1y

 

II) PL 79, do Vereador Rafael, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.

79: https://abrir.link/ejifJ

 

III) PLC 14, da Mesa Diretora, altera o Plano de Cargos da Câmara.

14: https://bit.ly/49N2RUY




TAG's: pauta, reuniao, ordinaria, 2023

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