Resultado da 37 Reunião Ordinária 2023

Publicado em: 14 de Novembro de 2023. Última Atualização: 1 de Dezembro de 2023


Confira o resultado da 37ª Reunião Ordinária da Câmara que foi realizada em 14/11:

 

APROVAÇÃO EM 1ª VOTAÇÃO

I) PL 31, do Vereador Sebastião, dispõe sobre a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica.

31: https://bit.ly/3INs5GW

 

II) PL 64, do Executivo, altera a Lei 2.029 (cargos da Educação).

64: https://bit.ly/46phqMa

 

APROVAÇÃO EM 1ª e 2ª VOTAÇÕES

I) PLC 11, do Executivo, altera o valor do plantão médico.

11: https://bit.ly/470NfLp

 

II) PLC 12, do Executivo, cria cargos de técnico em enfermagem 12x36h.

12: https://bit.ly/3QsSEW5

Placar: 9 x 1 (Abstenção/ Vereadora Débora)

 

II) Emenda aditiva 01 ao PLC 12, do Vereador Rafael, assegura o direito à nomeação dos aprovados até o final do prazo de validade do concurso.

 

III) PL 76, do Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 455 mil para o SAAE.

76: https://bit.ly/3Qtr6yD

Placar: 9 x 1 (Abstenção/ Vereadora Débora)

 

 

RETIRADA DE PAUTA

I) PL 41, do Executivo, autoriza o repasse financeiro do Saae à Prefeitura relativo à produção da energia solar feita pela PPP.

41: https://bit.ly/3q3ea9T

 

APROVAÇÃO EM ÚNICA VOTAÇÃO

I) Requerimento 53, da Vereadora Débora, pede o extrato bancário do último leilão de imóveis

 

II) Requerimento 54 da Vereadora Débora pede os extratos bancários dos Fundos da Cultura e do Patrimônio

 

DISTRIBUIÇÃO

I) PR 08, do Vereador Rafael, regulamenta o uso das câmeras de segurança na sede da Câmara.

08: https://bit.ly/3QFqDJU




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